Código de Ética e Conduta

A Empresa espera que os Sujeitos Obrigados atuem de acordo com as disposições deste Código, o que implica:

• Cumprir os regulamentos legais aplicáveis ​​à atividade da Empresa e dos seus colaboradores (incluindo os membros da Diretoria e Conselho de Administração);
• Cumprir as diretrizes gerais de conduta previstas neste Código;
• Assumir a responsabilidade por suas ações;
• Cumprir todas as políticas e procedimentos internos da Tecnomyl;
• Fazer uso correto dos bens, tempo, equipamentos e recursos da Empresa.

A efetiva implementação deste Código requer o seu conhecimento por parte dos Sujeitos Obrigados. Por isso, a capacitação para isso por parte da Empresa é essencial. Se surgirem dúvidas em sua interpretação, elas devem ser submetidas à consideração. Seu esclarecimento é de responsabilidade do Departamento de Recursos Humanos.

Sem prejuízo de qualquer outra responsabilidade que possa resultar do incumprimento dos critérios e orientações de atuação do presente regulamento por parte dos Sujeitos Obrigados, pode motivar a adopção das sanções disciplinares que resultem da aplicação de acordo com o disposto na legislação trabalhista correspondente e/ou quaisquer outros regulamentos aplicáveis. Se for o caso, poderá também levar à adoção de sanções e outras medidas previstas nos documentos que regem a relação da Empresa com os demais Sujeitos Obrigados.

Todos os funcionários da Empresa, incluindo membros da Administração e do Conselho de Administração, devem se tratar com respeito, promovendo um ambiente de trabalho confortável, saudável e seguro.

Os Sujeitos Obrigados devem abster-se de qualquer conduta ofensiva ou que implique qualquer motivo de discriminação com base na raça, religião, convicções políticas ou sindicais, gênero, nacionalidade, sexo, idade, estado civil, deficiência ou qualquer outra diferença pessoal.

Os Sujeitos Obrigados não incorrerão, em hipótese alguma, em conduta de assédio, abuso de autoridade, ameaças, pressão, assédio moral, ofensa ou qualquer outra forma de agressividade e hostilidade que crie um clima de intimidação.

Os Sujeitos Obrigados serão responsáveis ​​pela proteção dos recursos da Empresa que lhes sejam confiados em relação ao seu trabalho, sendo vedado o apagamento de dados como arquivos, e-mails ou outras informações relacionadas com a gestão empresarial.

Dentro das boas práticas de utilização de recursos espera-se que os equipamentos e produtos utilizados tenham o menor impacto negativo possível ao meio ambiente e que, se viável, produtos e materiais com certificações que garantam uma gestão ambiental adequada (como ISO 14001). Da mesma forma, espera-se um uso responsável de água, papel e energia.

As informações produzidas e armazenadas nos sistemas da Empresa são consideradas propriedade da Empresa, portanto, a empresa reserva-se o direito de aceder a elas.

Informações que podem ser consideradas ilegais, ofensivas ou inadequadas não devem ser processadas, baixadas, armazenadas e/ou disseminadas de nenhuma forma. É proibido baixar, armazenar, copiar e/ou disseminar por qualquer meio, informações e/ou conteúdos de qualquer natureza em violação às leis de propriedade intelectual.

O download, instalação, transmissão e/ou uso de software em violação de qualquer direito autoral ou desempenho é proibido.

Os Sujeitos Obrigados podem participar em atividades financeiras e empresariais diferentes das que desenvolvem para a Empresa, desde que sejam legais e não conflitem com as suas responsabilidades como funcionários e/ou administradores da Empresa ou comprometam os interesses da Empresa ou seu detrimento. Devem abster-se de incorrer em situações que possam suscitar conflito de interesses pessoais e os da Empresa, bem como de representar a Empresa, intervir ou influenciar a tomada de decisões, em qualquer situação em que, diretamente ou indiretamente, tenham um interesse pessoal.

No caso de haver participação direta ou indireta, por si ou por meio de terceiros e/ou familiares, em empresas fornecedoras, clientes, concorrentes, empreiteiros e/ou subcontratados da Empresa (todos desde que enquadrados nos preços de mercado com opções vantajosas para a Empresa), espera-se que sejam informados caso possa haver conflito de interesses. As transações entre Partes Relacionadas (TPRs) estão incluídas nesta consideração, considerando seu tratamento na Política de TPRs (se houver). Os Sujeitos Obrigados devem, portanto, atuar sempre no cumprimento de suas responsabilidades, com fidelidade e na defesa dos interesses da Empresa, observando a regulamentação aplicável.

Os Sujeitos Obrigados devem se abster de:

• Fazer recomendações para a Empresa fazer negócios com uma empresa na qual tenha um interesse pessoal, direto ou indireto, sem relatar a situação de acordo com o disposto no parágrafo anterior.
• Conceder a outras empresas, organizações ou indivíduos vantagens indevidas em qualquer transação comercial, deve permanecer imparcial.
• Envolver-se em relações que possam dar origem a um conflito real ou potencial com a Empresa, ou que possam, de qualquer forma, ter um efeito negativo sobre sua própria liberdade de ação ou a de outro diretor ou funcionário.
• Usar bens ou informações de propriedade da Empresa para benefício pessoal ou de terceiros.

Em caso de suspeita da existência de conflito de interesses, o mesmo deve ser comunicado ao Departamento de Recursos Humanos.

Os diretores, gerentes e funcionários da Tecnomyl devem considerar as seguintes regras no caso de recebimento ou entrega de presentes corporativos.

Ao receber presentes:

• Quaisquer presentes cujo valor de mercado exceda US$ 200,00 (duzentos dólares americanos), ou o seu equivalente na moeda local ou que não sejam meros itens promocionais com o logotipo ou nome da empresa devem ser devolvidos (exemplo: canetas, relógios, camisetas com logotipos, pequenas cestas de presente para as festas).
• Compreende-se por presentes: viagens, empréstimos, treinamento, atenção pessoal, etc. e/ou promessas de eventual recebimento dos mesmos, deve-se informar ao seu superior hierárquico, a quem caberá a guarda do patrimônio e as seguintes ações:
  
  • Devolução imediatamente ao terceiro.
  • Na impossibilidade de devolução, será utilizado para doação.
• Os convites recebidos para participação em eventos de negócios, convenções, conferências, apresentações de negócios ou cursos técnicos devem ser autorizados pelo nível hierárquico superior.

Antes de enviar um presente, o Sujeito Obrigado deve:

• Obter autorização prévia (por meio do mecanismo que a Empresa julgar correto em sua Política de Presentes);
• No caso de ultrapassar o valor de US$ 200,00 (duzentos dólares norte-americanos) ou seu equivalente em moeda local, é necessária a autorização do Gerente de Área;

Sob nenhuma circunstância dinheiro ou bens similares ou facilmente conversíveis em dinheiro podem ser dados ou enviados. A Empresa e os seus colaboradores devem assegurar a divulgação oportuna destes critérios entre os seus clientes e fornecedores, com exceção das campanhas comerciais sobre volumes de vendas aprovadas pelo conselho de administração.

Os princípios de transparência e veracidade da informação são aplicáveis ​​à comunicação interna da Empresa e a seu respetivo tratamento da informação.

É necessário que todas as transações da Empresa estejam refletidas de forma clara e precisa em seus arquivos, registros, livros societários e contábeis.

Todas as informações reservadas e de caráter não público devem ser consideradas de uso restrito. A revelação, divulgação e utilização deste tipo de informação para fins privados ou não autorizados constitui grave falta de fidelidade para com a empresa e, nesse caso, pode ensejar ações de responsabilidade e/ou aplicação de sanções.

Por essas razões, os Sujeitos Obrigados assumem as seguintes obrigações:

• Manter a mais estrita diligência e zelo pela não divulgação das informações a que acessam em decorrência do exercício de sua atividade.
• Não divulgar a terceiros informações, conhecimentos técnicos ou informáticos, dados, resultados de estudos, estatísticas de qualquer espécie, salvo autorização prévia e expressa concedida por escrito pela Empresa de acordo com as normas e procedimentos em vigor.
• Os Diretores e Funcionários se absterão de obter benefícios pessoais em decorrência do uso de informações de uso restrito ou do conhecimento de oportunidades comerciais que estejam à sua disposição em função de seu cargo na Empresa.
• Cumprir os requisitos para restringir o acesso a todas as informações, exceto quando a divulgação for exigida por lei.
• Os diretores e funcionários que, em razão do cargo ou da atividade profissional, tenham acesso a informações sobre clientes, fornecedores, diretores e/ou funcionários da Empresa, são responsáveis ​​por sua guarda e uso adequado.
• Não devem fazer uso fraudulento de tais informações. O dever de restringir o uso e divulgação de informações continua a ser aplicado após o término do vínculo empregatício, comercial ou de qualquer outra relação com a Empresa.

Se houver dúvidas sobre o tipo de informação com que se trata, deve-se presumir como informação de uso restrito.

No caso de informações financeiras e/ou registros contábeis, as operações da Empresa devem permanecer amparadas pela respectiva documentação. Da mesma forma, devem ser imediatamente registrados nos livros contábeis e registros oficiais, em estrita conformidade com as leis em vigor e os princípios contábeis geralmente aceitos no Paraguai.

Cada colaborador deve agir de boa fé e com o devido zelo para garantir a veracidade dos registros e a divulgação completa, precisa, oportuna e transparente das informações, relatórios financeiros e documentos que são apresentados ao Conselho de Administração.

A Empresa manterá um canal de comunicação aberto com a imprensa em geral, comunicando as atividades desenvolvidas e prestando informações que ajudem a esclarecer ou divulgar as atividades realizadas.

Será dever de todos os Sujeitos Obrigados zelar pela imagem institucional, reputação empresarial, marcas e produtos da Empresa, sendo que qualquer contato dessas partes com órgãos de imprensa deve ser autorizado pela Diretoria.

Os Sujeitos Obrigados devem:

• Evitar dar informações ou entrevistas à imprensa sem autorização, independentemente das informações em questão serem confidenciais ou não.
• Orientar fornecedores e prestadores de serviço não autorizados a divulgar qualquer informação sobre a empresa.
• Evitar falar sobre questões relacionadas a empresa em ambientes públicos (aviões, restaurantes).
• Identificar quaisquer dados incorretos ou qualquer tipo de informação que afete a imagem corporativa da empresa e comunicar imediatamente ao Conselho.

Todos os negócios da Empresa, sem exceção, devem ser tratados com confidencialidade, preservando a segurança da informação e, consequentemente, o nome e a imagem da Tecnomyl S.A. Os Sujeitos Obrigados por este Código devem manter as informações estritamente confidenciais, evitando a divulgação direta ou indireta de todas as informações relevantes de caráter não públicas. Qualquer violação da política atual sobre o tratamento deste tipo de informação, pode levar a uma falta grave e ações judiciais contra o sujeito envolvido.

Os Sujeitos Obrigados não farão publicidade enganosa da atividade comercial da Empresa e evitarão qualquer conduta que constitua ou possa constituir um abuso ou restrição ilegal da concorrência.

Os Sujeitos obrigados que encerrarem seu relacionamento com a Empresa abster-se-ão de usar qualquer informação obtida durante seu relacionamento com a Empresa, incluindo listas de clientes ou relacionamentos.

Os Sujeitos Obrigados reconhecem e aceitam que o trabalho realizado para a Empresa tenha ou não consideração com a propriedade intelectual, pertence exclusiva e na sua totalidade à Empresa. Relatórios, propostas, estudos, programas e qualquer outro produto derivado da atividade profissional permanecerão em poder da Empresa sem que o cessante possa copiá-los, reproduzi-los ou transmiti-los de qualquer forma sem autorização por escrito.

Nesta ordem, os Sujeitos Obrigados comprometem-se a devolver o material de propriedade da Empresa, de que disponham no momento da cessação da sua atividade.

Os Sujeitos Obrigados não podem efetuar ou oferecer, direta ou indiretamente, qualquer pagamento em dinheiro, em espécie ou qualquer outro benefício, a qualquer pessoa a serviço de qualquer entidade, pública ou privada, partido político ou candidato a cargo público, com a intenção de obter ou manter, ilegalmente, vantagens comerciais ou de outro tipo.

Os Sujeitos Obrigados não devem efetuar pagamentos para facilitar ou agilizar procedimentos, consistindo na entrega de dinheiro ou qualquer outra coisa de valor, qualquer que seja seu valor, em troca de garantir ou agilizar o andamento de um procedimento ou ação perante qualquer órgão judicial, administração pública ou órgão oficial em benefício ou interesse da Empresa.

Além das consequências da violação destes regulamentos, previstas na seção específica deste documento e outras consequências fora da ordem de trabalho e/ou contratual, os Sujeitos Obrigados reconhecem que o não cumprimento das disposições desta seção podem causar danos consideráveis para a reputação e bom nome da Empresa. A fim de prevenir e evitar a realização de branqueamento de capitais com base em atividades criminosas ou ilícitas, os administradores e funcionários devem prestar especial atenção aos casos em que existam indícios de falta de integridade das pessoas ou entidades com as quais são feitas negociações, para além do dever genérico de cumprimento das disposições legais aplicáveis.

Nosso compromisso com a sociedade, colaboradores e dirigentes é satisfazer e solucionar as necessidades atuais e futuras de nossos clientes, seguindo um modelo de desenvolvimento agrícola sustentável, em conformidade com a legislação aplicável nos aspectos de qualidade, meio ambiente, segurança e saúde ocupacional, buscando permanentemente a melhoria de nossos processos, produtos e gestão, seguindo uma abordagem de respeito ao meio ambiente e prevenção da poluição, promovendo a segurança em nossas atividades operacionais.

Tecnomyl S.A. mantém, desde o início, o compromisso com o crescimento sustentável nas diversas atividades desenvolvidas pela Empresa, tanto operacionais como administrativas. Por meio de um Sistema Integral de Gestão, formalizado em um Manual de Gestão da Qualidade e Ambiental (de acesso público aos colaboradores, gestores e diretores da Empresa), são estabelecidas as diretrizes gerais que guiam a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de agroquímicos pela Empresa. O Sistema de Gestão Ambiental permite à Empresa reduzir a geração de resíduos e emissões de suas atividades e melhorar o relacionamento com a comunidade.

Os Sujeitos Obrigados devem aderir ao compromisso da Tecnomyl com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.